A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, Yara Lins dos Santos, suspendeu cautelarmente o Pregão Eletrônico da Comissão Geral de Licitações que visa contratar alimentação e nutrição hospitalar para o Serviço de Pronto Atendimento e Policlínica Danilo Corrêa.
O pedido de medida cautelar interposto por uma empresa concorrente alega supostas ausências de exigências fundamentais para a realização da contratação, entre elas a exigência da apresentação de licença sanitária dos concorrentes.
Teriam sido identificadas supostas omissões e contradições entre o edital e o termo de referência da contratação.
Ao suspender o processo, a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas ressaltou a existência de possível lesão grave aos cofres públicos. Ela concedeu 15 dias para que a Comissão Geral de Licitação e as empresas que continuam no pregão apresentem explicações.
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