Incra explica processo de documentação de lotes da reforma agrária

O produtor rural assentado por meio da reforma agrária deve cumprir uma série de exigências que passam pelo enquadramento entre aqueles que têm direito ao benefício até o uso adequado da terra que recebeu. As fases vão desde o acampamento à espera de um lote até receber o título definitivo da área.

Atendendo a uma ouvinte do programa Brasil Rural, o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Jorge Tadeu Jatobá Correia, explicou quais são as obrigações dos assentados para garantir a documentação definitiva. 

Ele explica que a partir do momento que recebem o lote, já passam a ter direito a uma série de políticas voltados para o setor: “as famílias passam a ter acesso a diversas políticas públicas. Elas não recebem de imediato o título do Incra, mas recebem o contrato de Concessão de Uso que permite que as famílias acessem todas essas políticas até que seja emitido o título de domínio”, explicou o Jorge Tadeu.

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O Brasil Rural é transmitido de segunda a sexta e aos domingos, às 6h, e sábado, às 7h, nas rádios Nacional de Brasília e Nacional da Amazônia.