A Rádio Nacional da Amazônia traz o sexto episódio do especial Identidade Ancestral, que debate a desintrusão dos territórios indígenas.

Desintrusão consiste na retirada de pessoas não-indígenas de terras indígenas homologadas, que estão com todo o processo de demarcação concluído. O advogado Ivo Makuxi pontua que as terras indígenas são de uso exclusivo dos povos indígenas, para que vivam conforme seus usos e costumes: "O terceiro não pode habitar - salvo por alguma questão da comunidade. Por exemplo, para garantir a política pública, professores, pessoal de segurança pública pode transitar - às vezes ter essas bases, desde que seja constituído com as comunidades indígenas".

Cristiane Baré, advogada indígena, conta que existem interesses para impedir que as desintrusões aconteçam – apesar de o Estado ser responsável de proteger os territórios e ter o dever institucional de fazer a retirada dos invasores, como reforça o advogado Maurício Terena.

Já Tito Menezes, advogado que pertence ao povo Sateré-Mawé, afirma que a presença do Estado brasileiro dentro da terra indígena é fundamental para assegurar que não aconteçam invasões – e que os invasores não retornem depois de serem retirados da terra: "dando assistência ao povo indígena, através da Funai, do Ministério dos Povos Indígenas, do estado, do próprio município, dando assistência, como prevê a nossa Constituição Federal e toda uma legislação".

Cristiane Baré lembra: "Acho que o mais importante ainda é sensibilizar as pessoas desse direito que nos cabe e que a gente não está tirando o direito de ninguém. A gente só está realmente buscando e fazendo acontecer o que é nosso de direito".

Ouça no player acima o episódio na íntegra.

Em formato de podcast, a primeira temporada do Identidade Ancestral contou com 13 episódios, que estão disponíveis site das Rádios EBC (clique para ouvir). Os episódios falaram sobre os povos indígenas antes e em 1500, violência e resistência, demarcação de terras, retomada territorial, desintrusão, movimentos indígenas, indígenas na política, indígenas em contexto urbano, indígenas isolados ou sem contato, línguas indígenas, uso das tecnologias, influenciares e comunicadores indígenas e expressões artísticas dos povos indígenas.

Este episódio teve depoimentos de (por ordem alfabética):

Álvaro de Azevedo Gonzaga, indígena da etnia Guarani-Kaiowá, é professor da Faculdade de Direito da PUC-SP (atua na graduação, mestrado e doutorado). Ensina na área de Filosofia do Direito, Direito Antidiscriminatório, Teoria Geral do Estado, Ciência Política e Ética Profissional. No Direito Antidiscriminatório, tem focado a questão indígena. É graduado em Direito e Filosofia, mestre e doutor e livre docente em Filosofia do Direito. Tem três pós-doutorados: pela Universidade Clássica de Lisboa, pela Universidade de Coimbra e também pela Universidade Federal da Grande Dourados - esse último, o estágio pós-doutoral foi em História, Identidade e Regiões, especificamente na temática de história indígena.

Cristiane Baré é advogada indígena do povo Baré. Faz parte da assessoria jurídica da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e também atua junto com a Rede de Advogados Indígenas da Amazônia Brasileira.

Ivo Makuxi é advogado indígena do povo Makuxi. Atua como assessor jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR) em defesa dos direitos coletivos e interesses dos povos indígenas em Roraima. É integrante da Rede de Advogados Indígenas do Brasil.

Maurício Terena é advogado indígena do povo Terena, da Terra Indígena Bananal, localizada no município de Aquidauana (MS). É formado em Direito, mestre em Educação e é doutorando em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (USP). É coordenador jurídico na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e tem atuação em processos perante do Supremo Tribunal Federal (STF) com ênfase em Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito dos Povos Indígenas.

Tito Menezes é advogado indígena do povo Sateré-Mawé, e tem experiência em casos na Justiça Comum, Justiça Federal e no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados aos direitos indígenas. Já atuou também em casos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.