Câmara aprova projeto da Lei da Biodiversidade

Texto cria regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de

Polêmico, o projeto de lei da biodiversidade foi aprovado nessa segunda-feira (09). No entanto, os deputados ainda podem mudar o texto que cria as regras para a pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas sobre esse patrimônio.

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O relator da proposta, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), diz que os textos traz seguranças aos pesquisadores e comerciantes e regulamenta o mercado que faz o uso dessa biodiversidade. “Só em reconhecer em nossa Legislação todos os produtos que são exóticos domesticados, nós já preservamos o algodão, a soja, o milho. Nós não vamos pagar absolutamente nada. São nossos patrimônios”.

O Psol, do deputado Chico Alencar, tentou retirar a proposta de votação argumentando que as populações tradicionais não foram consultadas. Segundo o deputado, o pedido de urgência do Executivo acelerou a votação. “Porque lida com uma questão absolutamente importante, que é o patrimônio genético desse país que tem uma das maiores biodiversidades do mundo. Quando a gente vê que as comunidades nativas indígenas e quilombolas, aqueles de conhecimentos tradicionais não foram ouvidos […], a gente vê que a lei está incompleta”.

O relator do projeto não aceitou nenhuma mudança. Para não atrasar, os deputados votaram o texto e deixaram para esta terça-feira a votação das possíveis alterações.

Confira, ainda, no Jornal da Amazônia 1ª Edição desta terça-feira (10):

- Tecnologia desenvolvida pela Embrapa ajuda a dessalinizar águas. A ideia é auxiliar produtores que vivem em terras com águas subterrâneas salinas ou salobras.

- Pescadores do Amapá pedem novo prazo para regularizar carteiras profissionais. Sem o documento, o pescador não pode ser beneficiado com o seguro-defeso durante o período da reprodução dos peixes, quando é proibido pescar.

O Jornal da Amazônia 1ª Edição é uma produção do Radiojornalismo EBC e vai ao ar de segunda a sexta, às 07h45, na Rádio Nacional da Amazônia, e às 05h45, na Rádio Nacional do Alto Solimões.