A Câmara aprovou, nessa quarta-feira (26), projeto de lei que criminaliza o chamado infanticídio nas aldeias indígenas. A matéria agora segue ao Senado. O objetivo é combater a prática de povos indígenas que autorizam a morte de crianças com deficiências, albinas, entre outros casos.
O líder do Psol, deputado Chico Alencar, argumentou que "esse não é o melhor caminho para inibir a prática", ele sugeriu o diálogo e a intermediação. O deputado Moroni Torgan (DEM), pediu o voto a favor do projeto.
Para a antropóloga e professora da Universidade de Brasília, Rita Segato, que ministra aula em bioética e direitos humanos, "a Lei visa caluniar os povos indígenas" já que, segundo ela, "essa prática não é mais identificada nas comunidades".
A lei ainda prevê punir por omissão de socorro qualquer pessoa que tenha conhecimento dessa prática e não denuncie para as autoridades competentes.
Ouça ainda na edição desta quinta-feira (27): Tartarugas que estavam em poder de traficantes são devolvidas a natureza. Elas foram resgatadas durante operação do Icmbio e da Polícia Militar no Parque Nacional do Viruá(RR); Prefeita de Bom Jardim(MA) é acusada de desvio de verba da educação e vice-prefeita recorre a justiça para assumir administração municipal.
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