Dilma anuncia criação do Conselho Nacional de Política Indigenista

A presidenta Dilma Rousseff informou que ainda esta semana deve assinar o decreto que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista, que deve servir como canal de diálogo mais frequente entre índios e governo. O anúncio foi feito durante participação na 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, que ocorre em Brasília.

Antes do anúncio, o indígena Neguinho Truká, do povo Truká de Pernambuco, cobrou da presidenta mais demarcações de terras, efetividade nos atendimentos à saúde indígena e proteção contra a PEC 215. "Nos defenda contra a PEC 215. Que a senhora e nossos senadores nos defendam contra a PEC 038, que tramita no senado e tem o mesmo conteúdo da PEC 215", pediu o índio.

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Segundo a presidenta, ainda esta semana, também devem ser assinados decretos de homologação de terras indígenas. Dilma assegurou que dará continuidade às demarcações de terras, a efetiva posse sobre áreas já demarcadas e a proteção das terras indígenas. "Eu concordo que democracia é demarcação de terras indígenas para os povos indígenas. Ainda nesta semana nós vamos publicar junto com o decreto do conselho, novos decretos de homologação de terras indígenas, como marco desta primeira conferência", reafirmou a presidenta.

Cerca de mil e quinhentos indígenas de todo o país participam da Conferência. O evento tem como objetivo avaliar a ação do estado em relação aos povos indígenas e pensar em políticas públicas futuras em diversos eixos.

Também são destaques do Jornal da Amazônia 1ª Edição desta quarta-feira (16):

- Prazo para atualização do cadastro de beneficiários do Bolsa Família termina nesta sexta-feira.

- Pará prevê erradicação da malária até o fim de 2016. A malária é uma doença infecciosa febril aguda, transmitida pela fêmea infectada do mosquito Anopheles. Apresenta cura se tratada adequadamente. Em quatro anos, a Sespa distribuiu cerca de 180 mil mosquiteiros impregnados de inseticida para a população. Desde a década de 90, o controle da malária é focado no diagnóstico precoce e no tratamento da doença. A borrifação, que tem como alvo o mosquito, já não é mais comum, devido ao risco de contaminação das pessoas e do meio ambiente.

O Jornal da Amazônia 1ª Edição vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 7h45, na Rádio Nacional da Amazônia, uma emissora da Empresa Brasil de Comunicação.