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Áreas de conflito agrário em Rondônia vão ser regularizadas

Medida foi proposta em acordo operacional entre Incra e Programa Terra

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que vai encaminhar os processos dessas áreas para análise da equipe do Programa Terra Legal e as providências para a regularização fundiária das áreas, além de dar apoio e infraestrutura para a realização dos trabalhos.

 

 

Dentre os imóveis rurais se encontram grande parte dos que hoje estão em disputa pela posse, como aqueles licitados nas décadas de 1970 e 1980. Segundo o Incra, Rondônia conta atualmente com 106 áreas em situação de disputa, situadas em 23 municípios, sendo 25% enquadradas em alto grau de risco de conflitos graves.

 

 

Desde 2009, as atribuições de regularização fundiária em terras situadas em áreas da União, na Amazônia Legal, foram transferidas do Incra para o então Ministério do Desenvolvimento Agrário. As ações são executadas pelo Programa Terra Legal.

 

 

Também são destaques do Jornal da Amazônia 1ª Edição desta quinta--feira (3): - Começa hoje, em Cuiabá, os Jogos Universitários Brasileiros; - A partir desta quinta-feira, os proprietários de veículos no Amapá, em débito com o IPVA, já podem aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), oferecido pelo governo estadual; - Em Santarém, o Hospital Regional do Baixo Amazonas, começou a aproveitar restos de alimentos para adubar a horta da unidade de saúde.

 

 

O Jornal da Amazônia 1ª Edição vai ao ar, de segunda a sexta-feira, às 7h45, na Rádio Nacional da Amazônia, uma emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).



Criado em 03/11/2016 - 17:23 e atualizado em 03/11/2016 - 15:25