Procon faz alerta contra cartel de uniformes escolares

Início de ano e os pais começam a se preocupar com o material escolar para os filhos. Entre os itens que não podem ser esquecidos, está o uniforme. No Maranhão, o alerta do Procon é para uma determinação federal que proíbe as escolas de mudarem as fardas escolares antes de completar cinco anos.

Thalita Batista tem um filho de 10 anos, e concorda com a restrição: "Muitas vezes a gente tem comprado um uniforme em um ano e só porque a escola acha por bem modificar, no outro ano o pai já tem que fazer o gasto de comprar outro uniforme sendo que aquele se encontra em perfeito estado. Eu acho isso um gasto desnecessário", explica.

As escolas também ficam impedidas de exigir a compra do uniforme, apenas no estabelecimento de ensino ou em fornecedores contratados pelo colégio.

Presidente do Procon maranhense, Duarte Júnior explica que a medida favorece a livre concorrência.

"Durante muito tempo, as escolas exigiam que os pais comprassem os uniformes dentro da própria escola ou em uma malharia específica escolhida pela própria escola, caracterizando um monopólio nas relações de consumo. O que é vedado pelo Código de Defesa do Consumidor. Cabe ao pai pegar a ficha técnica desse uniforme junto a escola e buscar junto a malharia mais próxima de sua casa ou a malharia que ele vai encontrar o menor preço e confeccionar esse material", esclarece.

As malharias interessadas em vender os uniformes precisam fazer um cadastro prévio nas escolas. As instituições devem disponibilizar a ficha técnica da farda escolar com a composição do tecido, tonalidade, modelo e logomarca. Em caso de descumprimento do padrão, a instituição pode descredenciar a loja. O Procon maranhense também publicou uma lista com mais de 60 materiais escolares que as escolas ficam proibidas de solicitar. 

Clique aqui para conferir a lista de materiais escolares proibidos pelo Procon- MA.

No player acima é possível ouvir Jornal da Amazônia 2ª edição na integra.