MT: Polícia Federal desarticula suposto esquema de corrupção

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (18) a Operação Theatrum. Investigações da corporação no Mato Grosso apontaram um esquema de corrupção nas fiscalizações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no assentamento Itanhangá/Tapurah.

Ao todo são cumpridos 34 mandados judiciais. Metade deles de busca e apreensão e os demais de condução coercitiva quando a pessoa é encaminhada para prestar depoimento nos municípios mato grossenses de Cuiabá, Sinop, Diamantino, Itanhangá e Ipiranga do Norte, além de cidades no Paraná, Minas Gerais e em Brasília.

Segundo as investigações, em setembro do ano passado políticos do estado do Mato Grosso, fazendeiros de Itanhangá e representantes dos assentados realizaram uma reunião com o Incra no Distrito Federal (DF). O encontro seria para desenvolverem um plano de supervisão ocupacional dentro do Projeto de Assentamento. A ideia também era de substituir o servidor que estava previamente indicado para a coordenação dos trabalhos.

De acordo com a Polícia Federal, o Incra teria iniciado a supervisão do assentamento, mas os métodos do novo coordenador do grupo de trabalho colocado a pedido dos investigados tornaram as fiscalizações sem eficácia.

Entre as técnicas empregadas para burlar a fiscalização estaria a ampla divulgação da data de vistoria dos lotes do assentamento.

Isso possibilitou que fazendeiros que atualmente ocupam a terra de forma irregular pudessem chamar pessoas que se passariam por assentados. Entre eles muitos beneficiários dos lotes do Incra que ao venderem a parcela do território se mudam da área.

Segundo os policiais, a supervisão ocupacional do assentamento iniciada em 2015 e concluída em 2016, tinha como finalidade validar ocupações irregulares; o que permitiria que o assentado transferisse após 10 anos formalmente a propriedade do imóvel para o fazendeiro que já o teria conseguido de forma ilegal. Cada lote seria comercializado por cerca de R$ 2 milhões. 

Por nota, o Incra afirma que está colaborando com a Polícia Federal. Paralelamente ao procedimento policial, instaurou procedimento administrativo disciplinar, que está em curso, para apurar a denúncia e investigar possível envolvimento de servidores públicos.

O Jornal da Amazônia 2ª edição desta terça-feira (18) traz ainda informações sobre um projeto em andamento no Acre. O estado tem se tornado referência nacional para a prática de observação de aves. Com diversidade de espécies raras e de beleza exuberante, o Estado se constitui um dos centros de endemismo, quando uma espécie é exclusiva de determinada região geográfica. Para facilitar e consolidar a atividade, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente está desenvolvendo um estudo para criação de um roteiro turístico científico em Unidades de Conservação gerenciadas pelo Estado. Durante a observação de aves, os praticantes buscam contemplar o maior número de espécies silvestres na natureza, realizando, principalmente, registros fotográficos das aves encontradas.