Com o objetivo de discutir a realidade dos estados do Norte do Brasil na proteção das crianças nos seus primeiros seis anos de vida, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu neste ano o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Norte. Durante a abertura do evento, realizado no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), 27 instituições e autoridades aderiram ao Pacto. Para falar mais sobre o assunto, Ediléia Martins conversou com a assistente da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Alessandra Teixeira.
"É um projeto que o CNJ está coordenando mas ele não tem como executar sozinho. Ele tem que executar com todos os atores que atendem e são responsáveis pelos cuidados na primeira infância. E por isso que foi edificado esse Pacto, firmado dia 25 de junho em Brasília, e a região norte aderiu ao Pacto em setembro. E por que tudo isso? Porque é de 0 a 6 anos que se desenvolve todas as capacidades cognitivas, afetivas, motoras. Então é muito importante que a criança tenha todos os estímulos neste período porque esses estímulos terão repercussão na vida toda. Isso já é uma política estratégica com resultados importantíssimos para a sociedade", esclarece Alessandra.
Segundo ela, haverá ainda uma série de capacitações com operadores do Direito, assistentes sociais, psicólogos e professores. Com turmas presenciais em quase todos os estados e cursos à distância. Seleção de Boas Práticas. Diagnóstico para que se saiba como ocorrem esse atendimento, principalmente, no sistema de justiça. E irão visitar também municípios da região. A proposta é reunir todos os atores da sociedade civil, executivo, legislativo para atuar junto nessas políticas, conforme estabelece o Marco Legal da Primeira Infância
Na entrevista, ela comenta que há muitas crianças em situação de vunerabilidade e risco. Índices preocupantes da região norte. Desde crianças de imigração até as que vem desamcompanhadas e sem documentos. Questões de desnutrição e enfrentamento da violência sexual contra a criança.
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