Jovens do Acre discutem a redução da maioridade penal

Na última segunda-feira (1), o estado do Acre sediou um debate que propôs a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que, se aprovada nas próximas semanas, irá reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos de idade. O Nacional Jovem dessa quarta-feira (3) conversou com um dos organizadores do debate, o assessor especial da juventude, Weverton Matias.

De acordo com o assessor, os principais argumentos de quem foi favorável à redução da maioridade penal durante o debate foram o aumento da violência e o sentimento de impunidade. Já os contrários à redução, segundo o assessor, se embasaram em dados para comprovar que a PEC não é a melhor solução para tratar o problema. Por exemplo, Matias citou o caso de países que adotaram a medida da redução e voltaram atrás por perceberem que não foi uma atitude benéfica à população, foi o caso da Alemanha e da Espanha, conta.

Além disso, o assessor, que também é contra a redução da maioridade penal informou que apenas 0,03% dos crimes contra a vida são cometidos por adolescentes entre 16 e 17 anos de idade. “Então reduzir a maioridade penal é acabar com o sistema socioeducativo”, fala.

Algumas pessoas que participaram do debate e foram favoráveis à redução da maioridade penal finalizaram a discussão com outra opinião, afirma Matias. O assessor reforçou que a busca por informações a respeito de temas como esse é fundamental para fugir do simples senso comum. “Reduzir a maioridade penal não é a solução, nós precisamos discutir um conjunto de políticas articuladas de caráter preventivo para que o jovem não incida no crime”, finalizou dando como solução o investimento em educação e a inserção do jovem no mercado de trabalho.

O Nacional Jovem vai ao ar de segunda a sexta, às 14h (horário de Brasília), na Nacional da Amazônia, e às 12h (horário local) na Nacional do Alto Solimões. Você pode ouvir o programa no mesmo horário, ao vivo, aqui no site das Rádios EBC.