Estatuto da criança e do adolescente completa 25 anos

Programa Natureza Viva comemora a maturidade do Estatuto da Criança e do Adolescente, com um menino que está entranto na adolescência, Ezequiel Farias de Sena, 13 anos, morador da Região Administrativa, São Sebastião que fica no Distrito Federal. Ezequiel participou de um Encontro preparatório da 10ª Conferência Nacional da Criança e Adolescente que vai acontecer em maio do ano que vem em Brasília.

Ezequiel conta o que entende do estatuto da Criança e Adolescente e o que considera importante no estatudo. "É dever do estado dar oportunidades para a criança e o adolescente de cultura, educação e lazer. E a falta disto no futuro pode fazer que o adolescente e a criança vão por outro caminho. Que se eles tivessem tido lá no passado acesso e oportunidades poderiam ter feito ela escolher o caminho dela. Na verdade a falta de oportunidades levam ela ao caminho do crime. Ela não consegue enxergar que ela tem estes direitos. O caminho da criminalidade, por exemplo aqui na periferia, tá aqui do lado dela. Se ela não tiver o acesso, políticas públicas e projetos sociais para mostrarem para ela estas coisas, a criança pode seguir por outro caminho. O ECA deveria fazer na verdade que estas coisas chegassem as crianças e adolescentes.", conta.

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda - realizaram em Brasília neste final de semana (11 e 12) reunião preparatória ampliada da 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A comissão organizadora da Conferência é formada por oito conselheiros do Conanda, além da presidente e da vice-presidente, e conta ainda com a participação de 38 adolescentes. Essa foi a primeira reunião preparatória com a presença dos adolescentes. O grupo é composto por um representante de cada uma das 27 unidades da Federação indicados pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e outros 11 adolescentes, indicados por instituições e movimentos que trabalham com direitos humanos e diversidade (pessoa com deficiência, Lésbicas, Gays Bissexuais e Transgêneros – LGBT, acolhimento institucional, indígenas, quilombolas, em situação e rua).

Durante o encontro, foram apresentados os objetivos e o tema da Conferência Nacional e suas etapas, os conceitos básicos sobre direitos humanos de crianças e adolescentes, democracia participativa, participação, conselhos de direitos, plano decenal, diversidade.  Além de um trabalho em grupo para discussão sobre os produtos da 10ª Conferência Nacional; a definição de metodologias e formas de participação na comissão organizadora e na conferência em todas suas etapas.