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Adoção: acesso às informações da família de origem é um direito

Revista Brasília

No AR em 18/07/2024 - 11:19

Ter acesso às informações da família de origem é um direito do filho adotivo. Seguir com a busca é opção garantida a ele, se e quando julgar necessária.

Apesar de a adoção estar presente nas relações humanas há milênios, a busca das origens tomou proporções populares nas últimas décadas, ao ser reconhecida como parte dos Direitos Humanos.

A Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos da Criança (1989) é o instrumento de Direitos Humanos mais aceito na História, sendo ratificado por 196 países.

No Brasil, essas ideias foram assumidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (1990). Duas décadas depois, o direito às origens foi garantido pela Lei 12.010/2009, permitindo aos adotivos o acesso às informações sobre suas origens, presentes no processo de Adoção. 

Para falar sobre esse assunto, conversamos com Jussara Marra, presidente da Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (Angaad).

 

Criado em 18/07/2024 - 11:32

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