Desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão julgam, nesta quinta-feira (1), uma apelação de acusados de exploração sexual de crianças em Açailândia. O caso foi denunciado em 2007, pelo Ministério Público do Estado.
O episódio ficou conhecido como Caso Provita de Açailândia, porque na época as vítimas, que tinham entre 12 e 13 anos, foram encaminhadas ao Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas devido a ameaças de morte.
Em 2016, o juiz da Primeira Vara Criminal de Açailândia, Pedro Guimarães Júnior, condenou em primeira instância Antônio Borges Neto, Antônio Sildemir da Silva Moreira, Geraldo Henrique Menezes da Silva, Ildenor Gonçalves dos Santos, Luís Janes Silva e Silva e Pedro Rodrigues de Sousa, a oito anos de prisão cada, com cumprimento inicial em regime semiaberto e possibilidade de recorrer em liberdade.
Fabiano Souza Silva foi condenado por submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual, e recebeu pena de três anos e seis meses de prisão, em regime aberto.
Os réus buscam hoje a reforma da decisão e a absolvição. As vítimas também recorreram e pedem o aumento da pena e o cumprimento dela em regime fechado.
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