Índios Guarani-Kaiowá acampam em frente ao STF em Brasília

Cerca de 40 lideranças indígenas dos povos Guarani-Kaiowá estão acampados em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Eles entraram com uma ação pedindo a nulidade de uma decisão do tribunal. Eles alertam que a decisão tomada no dia 16 de setembro flexibiliza os direitos das populações indígenas de todo o país. A determinação foi dos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Celso de Mello. Eles acataram o pedido dos fazendeiros e anularam a demarcação das terras indígenas Guyraroká, no Mato Grosso do Sul.

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Os indígenas alegam que a decisão foi baseada em uma interpretação equivocada do chamado Marco Temporal, que determina que, para demarcar uma terra, os índios teriam que estar nela em 1988, na promulgação da Constituição da República. Contudo, segundo as lideranças, essa determinação não vale para indígenas que foram expulsos da terra com o uso da violência. Além disso, as lideranças Guarani-Kaiowá protestam contra a reintegração de posse de uma das comunidades da região, que está marcada para o dia 26 de outubro. Os índios também denunciaram as perseguições que sofrem.

Confira, ainda, no Repórter Amazônia desta quarta-feira (15):

- Medida pode prorrogar prazo para fim dos lixões até 2018.
- Em Roraima, candidatos sujões poderão pagar multa de até 10 mil reais.
- Lançado novo sistema de monitoramento de incêndios florestais.
- Aeroportos da Amazônia podem ter regras flexibilizadas.

O Repórter Amazônia é uma produção da Rede de Rádios Públicas da Amazônia e vai ao ar, de segunda a sexta-feira, às 18h30, pela Rádio Nacional da Amazônia, e às 16h30 pela Rádio Nacional do Alto Solimões (horário local).