Dados das unidades interligadas com os cartórios, instaladas nas maternidades Bárbara Heliodora e Santa Juliana, apontam que, entre os anos de 2013 e 2014, 7.029 crianças não foram registradas. O número corresponde a mais de 50% dos nascimentos em Rio Branco (AC).
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De acordo com a coordenadora do Programa de Combate ao Sub-registro Civil de Nascimento da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Elizandra Vieira, uma das causas principais do não registro das crianças é a falta de informação.
É geralmente o caso de mulheres de outros municípios ou da zona rural, que vêm para a capital quando estão próximas do parto e não trazem os documentos necessários. A documentação para pais casados é a carteira de identidade do declarante, certidão de casamento do civil e declaração de parto.
No caso de pais solteiros, são necessárias apenas a declaração de parto e a carteira de identidade do declarante, o pai ou a mãe. No caso da mãe, são 45 dias para registro. Para o pai, o prazo é de 15 dias.
A coordenadora Elizandra Vieira explicou sobre o planejamento das ações para tentar diminuir a quantidade de crianças sem registro e destacou a importância do registro civil como instrumento de cidadania.
“Já estamos mobilizando a rede de atendimento à saúde da mulher […] e acreditamos que se pode reverter com sucesso o número. A verdade é que o registro civil de nascimento é um documento essencial e básico que persegue todo o exercício de cidadania da criança”.
Na maternidade Bárbara Heliodora, foram contabilizados 1.850 nascimentos entre os anos de 2013 e 2014. Destes, apenas 806 foram registrados. Na maternidade Santa Juliana, foram 1.533 nascimentos. Destes, apenas 741 tiveram seus registros civis de nascimento.
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O Repórter Amazônia é uma produção da Rede de Rádios Públicas da Amazônia e vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 18h30, pela Rádio Nacional da Amazônia, uma emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
