TCU suspende concessão de lotes da Reforma Agrária

O Tribunal de Contas da União suspendeu, a concessão de lotes para reforma agrária, após auditoria, nesta quinta-feira. Em resposta, nesta sexta-feira, o Incra afirmou que o cruzamento de dados feito pelo Tribunal é insuficiente para caracterizar irregularidades na concessão de parcelas em projetos de assentamento.

Foram listados beneficiários que exerciam mandatos eletivos, empresários, servidores públicos, pessoas com renda superior a três salários-mínimos e estrangeiros. No entanto, apenas 9% das ocorrências do relatório antecedem a data da homologação da terra.

Um exemplo são os beneficiários servidores públicos, políticos ou empresários. De acordo o Incra, a legislação não impede que o beneficiário regularmente assentado venha a se tornar servidor público, exercer função pública, ou ser proprietário de empresa.

O Pará e o Mato Grosso são os estados com maior número de ocorrências. O Incra informou que estabeleceu plano de providências para corrigir as inconsistências identificadas pelo Tribunal de Contas da União. E que já bloqueou 76 mil beneficiários.

Confira ainda, no Repórter Amazônia desta sexta-feira, 8: Prefeitura de Belém decide adiar a reforma do Mercado Ver-O-Peso; Boa Vista, em Roraima, ultrapassa 200 mil eleitores e poderá ter segundo turno nas eleições de outubro. E mais: atletas de 23 países participam do Circuito Ironman Brasil, em Palmas, no Tocantins.

O Repórter Amazônia é uma produção da Rede de Rádios Públicas da Amazônia e vai ao ar, de segunda a sexta-feira, às 18h30 pela Rádio Nacional da Amazônia.