A Câmara dos Deputados aprovou o texto base do projeto de lei da desoneração nessa quarta-feira (24). Faltam votar os requerimentos. Esse é o último item do ajuste fiscal. O projeto aumenta as alíquotas sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia com desoneração da folha de pagamento.
O governo pretendia, com essa medida, aumentar a arrecadação em cerca de R$ 12 bilhões, mas, com as alterações feitas pelo relator Leonardo Picciani, líder do PMDB na Câmara, esse valor foi reduzido. Segundo o deputado, para cerca de R$ 10 bilhões.
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O líder do DEM na Casa, Mendonça Filho, criticou o aumento do imposto. “Esse não é o projeto da desoneração, é o projeto da reoneração da contratação de mão de obras, a geração de empregos, justamente no momento em que o desemprego no Brasil graça, infelizmente”.
O relator Picciani propôs para alguns setores uma alíquota menor do que foi defendida pelo governo. Foram privilegiadas as áreas de transportes, call center, comunicação e, também, dos itens da cesta básica. Algumas alterações foram feitas de última hora, o que gerou protestos no Plenário. Deputados reclamaram da falta de tempo para ler o projeto.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT), rebateu as críticas. “Nós conversamos com vários setores. O que nós estamos fazendo é fazer os ajustes naquele processo de desonerações que foram feitas ao longo desses quatro anos. É para o bem da economia brasileira”.
Nesta quinta-feira, os deputados vão apresentar emendas e requerimentos para alterar o texto base aprovado. Depois, o projeto vai ao Senado.
O Repórter Brasil destaca, ainda:
- Câmara também aprova medida que valoriza benefícios de todos os aposentados e pensionistas.
- Plano Nacional de Exportações pretende ampliar acesso de produtos nacionais em pelo menos 30 países.
- Comissão do Congresso pode votar hoje MP do refinanciamento das dívidas dos clubes de futebol.
- Chile vence o Uruguai e está na semifinal da Copa América.
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