Procon do Amapá e ANP realizam fiscalização em postos de combustíveis

Após denúncias de consumidores, o Procon do Amapá e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizam ação conjunta para fiscalização em postos de combustíveis.

A fiscalização aconteceu em Macapá e Santana, no Amapá, durou cinco dias. Quarenta postos foram fiscalizados. Desse total, quinze foram autuados e três interditados.

Durante a ação, entre outros procedimentos, foi verificada a quantidade de combustível fornecida nas bombas, por meio de testes, aferições, coletas de amostras e notas fiscais; e também foi feito um levantamento da situação cadastral e do alvará de funcionamento.

O objetivo da ação foi garantir o direito do consumidor no que se refere a itens como segurança, preço, informação, documentação, proteção ao meio ambiente e qualidade.

Os postos flutuantes, que ficam nos rios para abastecimento de embarcações, também foram fiscalizados pela equipe.

Os estabelecimentos terão 15 dias, a contar da data de notificação, para apresentar sua defesa. Caso contrário, estão sujeitos às penalidades previstas em lei.

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