O Ministério Público Federal investiga a empresa americana Sambazon Incorporated, acusada de acessar patrimônio genético do açaí sem autorização do Conselho Nacional de Patrimônio Genético. A investigação teve como base um processo do Ibama que ocorreu entre 2011 e 2017.
No curso do processo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) identificou que a polpa do açaí, adquirida de comunidades locais do Estado do Amapá, era exportada por uma empresa amapaense para a Sambazon e o material genético da fruta foi acessado na sede da empresa, nos Estados Unidos. O suplemento alimentar desenvolvido a partir de ativos extraídos do açaí, coletado no Brasil, foi comercializado no exterior.
A empresa foi condenada ao pagamento de multa no valor de aproximadamente R$ 80 mil.
Em sua defesa, a Sambazon alegou que os produtos eram criados a partir de misturas e que apenas agregava valores à polpa do açaí. A empresa confirmou que a produção e a venda eram feitas nos Estados Unidos.
De acordo com o MPF, a empresa não está isenta de responsabilidade sobre a infração ambiental, ainda que tenha acessado o material genético no exterior.
O órgão avalia a adoção de medidas judiciais e a responsabilização penal da empresa e de seus representantes.
Em nota, a Sambazon diz que não vai comentar diretamente o caso. Informou que desde 2000 a empresa trabalha na indústria do açaí e que em 2003 estabeleceu, no Brasil, as certificações Orgânica e de Comércio Justo.
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