A denúncia, feita pela promotora Dulce Helena de Freitas, trata de uma mulher que passou por violência psicológica durante quase 20 anos. A situação piorou quando a vítima pediu a separação do seu agressor.
A promotora explica explica porque, apesar de frequente, há poucas denúncias sobre este tipo de violência.
Ela só sabe que está sendo vítima da violência psicológica quando ela sofre uma violência física. E a violência psicológica causa vários transtornos na vítima. Ela reduz a autoestima, causa insônia e vários transtornos psiquiátricos. E para ser comprovada essa violência psicológica, é necessário um laudo psiquiátrico, por isso é tão difícil de ser comprovada", destaca Dulce Helena.
A violência psicológica é uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher tipificadas no art. 5º da Lei Maria da Penha. Na denúncia feita pelo Ministério Público do Acre, o crime foi comprovado por laudo psiquiátrico.
Segundo a promotora, o laudo é uma prova material deste tipo de violência. Com ele, é possível fazer a denúncia ao Poder Judiciário.
A Promotoria Criminal no Acre está intermediando reuniões entre a rede de proteção e a Polícia Civil para disponibilização de psicólogos e para capacitação de profissionais da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher para viabilizar e facilitar a produção de laudos.
Outros destaques do Reporter Nacional – Amazônia:
