O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Pará promoveram nesta terça-feira (16) audiência pública em Barcarena para ouvir a população sobre o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta assinado pela empresa Hydro Alunorte.
As lideranças comunitárias foram convidadas à participar do comitê que irá acompanhar a implementação, pela Hydro, de medidas para reduzir os impactos socioambientais da produção de alumínio.
O procurador do Ministério Público Federal no Pará, Felipe Moura Palha, explica que enquanto essas medidas não forem executados pela Hydro, a empresa terá que continuar operando com 50% da sua capacidade.
"O único caminho viável para a retomada das atividades da empresa é o cumprimento integral das cláusulas do TAC. Vamos saber com segurança científica que a empresa cumpre todas as normas ambientais e se ela cumpre as condicionantes socioambientais para que o empreendimento funcione", esclarece o procurador.
O Ministério Público responsabiliza a Hydro Alunorte pelo vazamento de rejeitos de bauxita nas águas da região em fevereiro deste ano. A empresa nega que o transbordo tenha ocorrido, mas concordou em contratar uma auditoria independente para avaliar a qualidade dos rios e do solo em Barcarena. As comunidades locais serão submetidas a exames clínicos e devem ser ressarcidas por possíveis impactos da atividade da refinaria.
Neste mês de outubro, a Hydro chegou a anunciar a suspensão total das atividades em Barcarena e Paragominas, mas voltou a produzir com 50% da capacidade depois que foi autorizada pela Justiça a utilizar uma nova tecnologia de filtragem de resíduos. A refinaria emprega cerca de cinco mil pessoas. O Ministério Público do Trabalho acompanha a situação dos trabalhadores, que já tiveram a jornada reduzida.
Outros destaques do Repórter Nacional – Amazonia:
