A Secretaria de Aquicultura e Pesca está organizando um novo cadastro nacional de pescadores. A informação foi confirmada hoje pelo presidente Jair Bolsonaro, em publicação no Twitter.
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – ao qual a pasta é vinculada – o levantamento está sendo feito a partir de auditorias para apurar o cadastro anterior e eliminar fraudes no pagamento do seguro-defeso.
Para isso, está sendo feito o cruzamento das informações dos pescadores com outros bancos de dados do governo, como o do INSS e o de programas sociais para filtrar irregularidades.
Esses profissionais têm direito de receber verbas federais, no valor de um salário mínimo por mês, no período do defeso, quando acontece a paralisação temporária da pesca, para a reprodução das espécies.
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