Digite sua busca e aperte enter

Compartilhar:

MP-AP recomenda acesso a banheiros e vestiários conforme identidade de gênero

Isso significa que é de acordo com a percepção que tem de si mesmo que o indivíduo vai se identificar socialmente

Repórter Nacional - Amazônia

No AR em 03/10/2019 - 07:30

A pauta foi discutida em uma audiência entre a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais, a Universidade Estadual e a Universidade Federal do Amapá e o Conselho LGBT do Estado.

De acordo com o Ministério Público do Estado, a reunião foi realizada a partir de uma reclamação feita por uma transexual que sofreu discriminação ao tentar usar o banheiro feminino de um shopping em Macapá.

Na audiência, os participantes e a promotora Fábia Nilci, que assinou a recomendação, discutiram parâmetros que tenham como base o princípio constitucional da dignidade humana para a promoção do bem de todos, sem qualquer forma de discriminação.

Os órgãos e estabelecimentos públicos e privados do Estado têm até novembro para começarem o processo de adaptação previsto na recomendação.

Ouça o Repórter Nacional - Amazônia (7h30) desta quinta-feira (3):

Criado em 03/10/2019 - 09:55

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique

Mais do programa