De olho em cobranças abusivas no período de matrículas e rematrículas para 2020, o Procon Mato Grosso iniciou este mês a notificação de 22 escolas particulares de Cuiabá e Várzea Grande, selecionadas por amostragem. O órgão de Defesa do Consumidor está verificando o reajuste das mensalidades e a lista de material escolar.
Segundo a secretária adjunta do Procon, Gisela Simona, a lei permite que as instituições aumentem os valores a cada ano, desde que justifiquem a necessidade.
As escolas particulares precisam apresentar ao Procon documentos para que o reajuste seja analisado, como: contrato de prestação de serviços, valor das matrículas e mensalidades escolares dos anos letivos de 2019 e 2020 e planilha de custos.
De acordo com Gisela, o órgão também está verificando a lista de material escolar para evitar a cobrança de itens que não são de uso exclusivo do aluno.
A fiscalização do Procon nas escolas particulares de Cuiabá e Várzea Grande vai continuar nas próximas semanas, mesmo com o período de festas de fim de ano. O resultado será divulgado em janeiro.
Em caso de irregularidades, as instituições de ensino são notificadas para fazer as correções. Do contrário estão sujeitas a multa administrativa, que pode variar de R$ 300 a R$ 3 milhões.
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