A partir desta quinta-feira (8), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) começa a fiscalização para o período do carnaval, nos aeroportos de Brasília, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador. Por conta do aumento no número de voos e de passageiros em circulação, a agência vai fiscalizar a prestação dos serviços de transporte aéreo e orientar os passageiros sobre os direitos e deveres.
Um dos alvos da ação é a prática do overbooking, quando a empresa aérea vende mais passagens que a capacidade das aeronaves. Além disso, as companhias devem respeitar as rotas planejadas, o reforço às equipes de segurança, aumento nos níveis de combustíveis nos aviões, um plano B para possível queda no sistema de chek-ins e aviso de alteração de voos. Casos como atrasos e cancelamentos devem ser informados aos usuários, inclusive o motivo desses contratempos.
Em relação aos atrasos, os passageiros devem ficar atentos aos direitos garantidos por norma: se o voo estiver há mais de uma hora atrasado, a empresa deve oferecer serviços de comunicação, como ligação telefônica e internet. Em voos atrasados por mais de duas horas, os clientes têm direito a alimentação de acordo com o horário e a hospedagem deve ser fornecida às pessoas que tiveram o voo atrasado por mais de quatro horas, caso precisem pernoitar.
Em caso de descumprimento das normas por parte das companhias aéreas, o passageiro deve registrar uma queixa no balcão da empresa ou pelo site consumidor.gov.br. Na internet, as empresas devem analisar e responder a reclamação no prazo máximo de dez dia e todas as ocorrências pela internet são monitoradas pela ANAC, que também pode ser acionada diretamente no portal anac.gov.br