O Facebook terá 24 horas para apagar todas as publicações que ofendam a intimidade, a honra e a imagem da vereadora Marielle Franco, assassinada há duas semanas. O juiz Jorge Jansen Nouvelle, do Rio de Janeiro, deu ganho de causa à irmã e a viúva de Marielle, que a classificou como uma mártir da história contemporânea do Brasil.
Ele afirmou que a rede social vem permitindo a propagação de crimes como calúnia, preconceito de raça e gênero e abusos contra a vereadora e seus familiares. O magistrado assinalou ainda que se indignou com a barbárie perpetrada por crápulas que tentam se esconder nas redes sociais atrás do anonimato.
Caso a decisão não seja cumprida no tempo determinado, o Facebook terá que pagar R$ 500 mil de multa e poderá ter suas atividades suspensas. A ação se concentra em sete publicações que acabaram viralizando na internet com informações mentirosas, afirmando que Marielle tinha ligações com o tráfico de drogas e teria sido casada com um criminoso.
Como foco de divulgação, a ação identifica ainda nove páginas, incluindo duas de apoio ao deputado federal Jair Bolsonaro. O juiz determinou, inclusive, que o Facebook informe se a página do Movimento Brasil Livre e os perfis do criador da página Ceticismo Político realmente patrocinaram essas publicações e que informe todos os usuários e IPs que realizaram essas postagens, para que a família de Marielle possa acionar os responsáveis na esfera civil ou criminal.
O Facebook também não poderá permitir que publicações semelhantes sejam postadas. Essa é a segunda ação movida pela família de Marielle Franco contra calúnias publicadas na internet. Na semana passada, a Justiça também determinou a retirada de 16 vídeos no Youtube que ofendiam a honra da vereadora.
O escritório do Facebook no Brasil afirmou que respeita a justiça e que vai remover os conteúdos específicos indicados nos autos.
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