Governo anuncia acordo com Congresso para reduzir imposto sobre óleo diesel

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou que o governo fechou um acordo com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunicio Oliveira, para eliminar a cobrança da CIDE sobre o preço do diesel.
 
A CIDE é a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, um dos tributos que incidem sobre os combustíveis no Brasil. Os outros são o PIS/Cofins. Segundo o Ministério da Fazenda, o governo arrecada atualmente R$ 2,5 bilhões por ano com essa taxa sobre o diesel.

De acordo com Guardia, o governo vai editar um decreto com o fim da CIDE, mas sob a condição do Congresso aprovar o projeto de reoneração da folha de alguns setores da economia.

A proposta de reoneração está em discussão no Congresso desde setembro do ano passado, sem acordo para votação.

O orçamento da União para este ano já considera arrecadar R$ 10 bilhões com a medida, mas como a reoneração deverá começar a valer a partir da metade do ano, a arrecadação deve chegar apenas a R$ 5 bilhões.

Ao deixar o plenário na noite dessa terça-feira (22), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia disse que a votação da reoneração será na próxima semana e que vai incluir também no texto a redução do Pis/Cofins para o diesel. Ainda de acordo com Maia, a gasolina não entra nesta conta.

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