Governo quer diminuir isenções fiscais para compensar redução dos tributos sobre o diesel

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, foi ao Senado explicar as medidas do governo para atender as demandas dos caminhoneiros. O ministro disse que a intenção é reduzir isenções fiscais e não aumentar ou criar impostos.

Antes da sessão, o deputado Rodrigo Maia afirmou que, enquanto for presidente da Câmara, a Casa não aprovará aumento de imposto para cobrir a redução de imposto no diesel.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá, do MDB, acredita que Maia está contaminado pela questão eleitoral por ser pré-candidato à presidência.

Na audiência do Senado, o ministro da Fazenda argumentou que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige que qualquer redução de impostos seja compensada e que a intenção do governo é reduzir isenções fiscais e não criar novos impostos ou aumentar alíquotas de tributos.

Ao reduzir isenções fiscais, o governo retira um benefício tributário dado pela União para determinados setores. É o mesmo caso do projeto que reonera a folha de pagamento de setores produtivos, que também vai servir para compensar a redução dos tributos no diesel.

A solução para compensar o preço do diesel foi criticada pela oposição. A senadora Vanessa Graziotin, do PCdoB, pediu que o governo retire do lucro da Petrobras o prejuízo com a redução do preço do diesel.

A política de preços da Petrobras foi alvo de críticas também de membros da base aliada. O senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho, do MDB, pediu mudanças na política da estatal petroleira.

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, rebateu as críticas. Para ele, a Petrobras não pode subsidiar o aumento dos preços e citou que essa estratégia levou a um alto endividamento da empresa. Para o ministro da Fazenda, qualquer subsídio aos combustíveis deve ser feito pelo Tesouro Nacional.

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