Começou à zero hora desta sexta-feira (4) o prazo para que os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal julguem, no plenário virtual, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para deixar a prisão.
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, condenado a 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá de São Paulo.
No julgamento virtual, os ministros votam num sistema eletrônico sem se reunirem presencialmente. O plenário virtual funciona 24 horas por dia e os ministros podem acessar de qualquer lugar.
Quem abre a votação é o relator, ministro Edson Fachin. O voto e o recurso ficarão no sistema e poderão ser vistos pelos demais integrantes da Turma: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Toffoli.
Ele terão até o dia 10 de maio para inserir suas manifestações no sistema eletrônico e dizer se acompanham ou não o relator. A previsão é que o resultado seja divulgado no dia seguinte.
Se algum ministro não apresentar o voto até o fim do prazo, será considerado como voto com o relator.
Os ministros também poderão fazer pedido de vista a qualquer momento. Neste caso, a decisão vai para o julgamento presencial.
Em geral, o julgamento em plenário virtual é usado para decisões sem grande repercussão e com entendimento pacificado, mas neste caso do recurso de Lula, o ministro Edson Fachin entendeu que seria uma forma de ganhar tempo.
Em março, a Turma também analisou outro recurso de Lula por meio eletrônico. O colegiado liberou acesso da defesa à uma parte da delação premiada dos publicitários João Santana e Mônica Moura.
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