Senado destranca pauta e pode votar reoneração fiscal

Os senadores aprovaram, na noite desta segunda-feira (28), em apenas três horas, cinco medidas provisórias que trancavam a pauta do Plenário. Todas perderiam a validade na próxima sexta-feira. Uma medida foi rejeitada. Ela criava cargos de comissão para compor os Conselhos de Supervisão dos Regimes de Recuperação Fiscal dos Estados.

Também foi aprovada a tramitação em urgência do projeto de lei que acaba com o desconto de impostos sobre a folha de pagamento de setores da economia, a chamada reoneração fiscal.

Na última quinta-feira (24), diante da crise gerada pela greve dos caminhoneiros, a Câmara votou a proposta às pressas incorporando a isenção total de PIS/Cofins sobre o diesel.

O governo precisa da arrecadação que vai ser gerada pela reoneração, mas quer o tema do Pis/Cofins fora do texto, como comenta o senador Romero Jucá, do MDB, líder do governo na Casa. O relator do projeto, deputado Orlando Silva, do PCdoB, defende o texto.

Um dos problemas do projeto é o erro de cálculo da Câmara, que colocou no texto impacto financeiro menor do que o estimado pela Receita Federal. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que a proposta será votada no momento oportuno.

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