Trabalhadores em situação análoga à de escravo são encontrados em propriedades rurais de Roraima

Durante dez dias, o Grupo Especial Móvel do Ministério do Trabalho fiscalizou áreas rurais na capital Boa Vista e região metropolitana. A ação terminou na última sexta-feira (27).

Entre os casos, um homem de mais de 65 anos foi encontrado em situação irregular, em uma fazenda no município de Mucajaí. Ele foi retirado do local pelos auditores e encaminhado à assistência social para dar entrada no processo de aposentadoria.

Um vaqueiro foi resgatado em Iracema, também em situação semelhante à de escravo. Ele foi encaminhado para um hotel em Boa Vista, tendo suas despesas pagas pelo fazendeiro. Na mesma propriedade, oito pessoas trabalhavam sem carteira assinada. Todos receberão os direitos trabalhistas retroativos à admissão. O trabalhador resgatado, além de receber as indenizações trabalhistas, vai receber três parcelas de seguro-desemprego, direito concedido a trabalhadores nessa situação.

Trabalhadores estrangeiros, principalmente venezuelanos, também estão entre as vítimas encontradas durante a fiscalização. Em uma única fazenda no município de Cantá, os auditores encontraram 18 trabalhadores irregulares, sem registro em carteiras. Treze deles, venezuelanos e um colombiano. O grupo exercia atividades de pesca e trato do peixe para a venda, dormindo em redes e bebendo água de um poço. Também foram encontrados três trabalhadores venezuelanos em situação degradante numa obra de construção civil.

De acordo com a Defensoria Pública, que participou da ação junto com os auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e a Polícia Rodoviária Federal, ano passado foram resgatadas 556 pessoas nessa situação ilegal. A maioria dos trabalhadores submetidos ao trabalho degradante, caracterizado no Código Penal como trabalho análogo ao de escravo, que consiste em submeter alguém a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, por exemplo.

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