Congresso mantém reajuste de 52% para agentes comunitários de saúde

Senadores e deputados derrubaram, nesta quarta-feira (17), o veto do presidente Michel Temer ao reajuste do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Com isso, a proposta passa a valer assim que for promulgada pelo Congresso e vai garantir reajuste de 52% para a categoria escalonado em três anos.

Atualmente, o piso salarial dos agentes comunitários é de R$ 1014. Com a derrubada do veto, a previsão é de que o valor chegue a R$ 1.250 em 2019; R$ 1.400 em 2020; e R$ 1.550 em 2021.

A proposta de reajuste estava inserida no projeto de lei que regulamenta a carreira de agente comunitário de saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, oferta de cursos de aperfeiçoamento custeados pelos três entes da federação a cada dois anos e participação dos agentes nos programas de Saúde da Família.

Temer havia vetado o trecho sobre o reajuste com o argumento de que a medida trazia despesas para os poderes executivos nos três níveis – federal, estadual e municipal, mas sem apontar o impacto financeiro para as contas públicas.

De acordo com senadores e deputados que defenderam a proposta, 400 mil pessoas trabalham como agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no País.

Ouça no Repórter Nacional:

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-  Rosa Weber se reúne com representantes de candidatos à presidência e pede que  legitimidade das eleições não seja questionada.