A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno o texto-base da Reforma da Previdência nesta quarta-feira (10). A proposta foi aprovada com 379 votos favoráveis e 131 contrários.
O plenário registrou um quórum de 510 deputados. Os dois únicos parlamentares que não compareceram à sessão, foram General Girão, do PSL, e o deputado Bacelar, da Bahia, do partido Podemos.
O número de votos favoráveis ultrapassou a estimativa do governo, que era de 330. 17 partidos orientaram a favor da proposta, 6 contra.
Durante a sessão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, chegou a chorar ao ser homenageado pela sua articulação política a favor da reforma, pelo deputado líder do PSL, delegado Waldir.
Antes de anunciar o resultado, Maia saiu da cadeira da presidência da mesa e fez um discursou na tribuna. Ele disse que foi uma votação histórica e defendeu o protagonismo do Parlamento no fortalecimento da democracia.
Rodrigo Maia, afirmou ainda que a reforma vai combater privilégios e o sistema deficitário da Previdência Social, reforçando a necessidade de reorganizar as despesas públicas.
Maia também deu um recado ao governo sobre a relação com o parlamento, ao se dirigir ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que acompanhou a sessão no plenário.
A sessão foi tranquila, parlamentares a favor e contra o texto fizeram suas manifestações ao longo dos debates.
Em linhas gerais, o texto aprovado aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, aumenta as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.
A aposentadoria por idade e o tempo de contribuição passa para 65 anos, no caso dos homens, com no mínimo 20 anos de contribuição, e de 62 para as mulheres, com 15 anos de contribuição.
O trabalhador que contribuir pelo tempo mínimo terá renda igual a 60% da média de todos os salários, depois de 20 anos, o beneficio sobe 2% ao ano.
Para ter direito a 100% da média dos salários será necessário contribuir por 40 anos, essa regra, para mulheres, ainda pode mudar durante a votação de destaques do texto.
Ouça o Repórter Nacional (7h) desta quinta-feira (11):
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