MEC suspende acordo de cooperação internacional por suspeita de irregularidades

O Ministério da Educação anunciou nesta tarde a anulação de um acordo com a Organização dos Estados Ibero-Americanos, por indícios de irregularidades.

Em troca, a entidade internacional disponibilizava consultores, sem custo para o ministério. Atualmente, envolvia 89 consultores, sendo 50 deles na área de informática.

Para o consultor jurídico do MEC, Rodrigo Pirajá, ocorreu irregularidade formal, porque esse acordo nunca passou pela área jurídica do ministério. Pirajá destacou que, se for confirmada alguma prática ilegal, os envolvidos podem responder por improbidade administrativa.

Segundo o MEC, desde 2008, a Organização dos Estados Ibero-Americanos recebeu 178 milhões de reais da Pasta. O MEC também mantém acordo internacional com a Unesco, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, que já está em análise.

Solicitamos manifestação da organização internacional, que ainda não se pronunciou.

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