A reunião desta terça-feira foi marcada por bate-boca e protestos de um grupo de manifestantes militares que acabaram sendo retirados do plenário pelos policiais legislativos. O tumulto começou quando a maioria dos deputados rejeitou um destaque que beneficiava os escalões inferiores das Forças Armadas.
O líder do governo na Câmara, deputado major Victor Hugo, do PSL, defendeu a rejeição do destaque argumentando que provocaria um rombo nas contas públicas de R$ 130 bilhões em 10 anos.
Resolvida a confusão, a comissão especial concluiu e aprovou a Reforma da Previdência dos militares.
O texto estava em caráter terminativo, o que significa que a matéria não precisa ir para o plenário da Câmara e sim ser encaminhada direto para o Senado.
No entanto, há um detalhe importante. A oposição quer levar o debate para o plenário para tentar aprovar o detaque rejeitado.
O deputado Glauber Braga, do Psol, garante que tem assinaturas suficientes para levar a proposta para votação no plenário, onde todos os 513 parlamentares podem opinar sobre tema.
Com as novas regras, para ir para reserva remunerada e seguir à disposição das Forças Armadas, são necessários 35 anos, com pelo menos 25 anos de atividade militar, para requerer os benefícios.
O texto também prevê a elevação gradual da alíquota previdenciária até chegar a 10,5% em 2022, e garante que o benefício vai corresponder ao último salário e terá os mesmos reajustes dos militares da ativa.
Também foram incluídos na proposta os bombeiros estaduais e os policiais militares.
Ao longo de uma década, a expectativa do governo é economizar R$ 97 bilhões com a reforma na aposentadoria dos militares, gastar R$ 86 bilhões com a reestruturação da carreira e, no fim das contas, obter uma economia líquida de R$ 10 bilhões em 10 anos.
Ouça o Repórter Nacional (7h) desta quarta-feira (30):
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