Bolsonaro diz que Congresso vai “sepultar” taxação de energia solar

O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar nesta segunda-feira uma possível taxação para quem produz energia solar. Ele já havia informado nas redes sociais que conversou com os presidente da Câmara dos Deputados e do Senado para derrubar a taxação caso ela seja adotada pela Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica. 

A Aneel deve reunir no primeiro trimestre deste ano para avaliar se vai taxar consumidores que tenham instalado painéis fotovoltaicos em casa. Essas pessoas não pagam pelos custos de utilização da rede elétrica. Uma consulta pública aberta pela Agência recolheu sugestões para alterar essa regra. Bolsonaro disse que se a Aneel aprovar a taxação, a medida será derrbada no Congresso. 

Em junho do ano passado, a secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Energia e Loteria do Ministério da Economia divulgou crítica ao subsídio cruzado para energia solar, alegando que os demais consumidores acabam pagando o custo de utilização da rede elétrica daqueles com painéis fotovoltaicos. Segundo Jair Bolsonaro, nenhum secretário tem mais autorização para tratar do assunto. 

Em nota, a Agência Nacional de Energia Elétrica se limitou a dizer que compete a ela regular as políticas públicas e que as instituições vão continuar trabalhando de maneira harmônica para o progresso do Setor Elétrico e do Brasil. 

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