Comissão Mista da reforma tributária é instalada no Congresso Nacional

Uma Comissão Mista Especial para analisar a reforma tributária foi instalada nesta quarta-feira pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O senador Roberto Rocha do PSDB, presidente da Comissão, disse que o colegiado vai produzir um texto que será enviado para Câmara e depois, caso aprovado, para o Senado em um prazo de 45 dias. A expectativa é que esse texto, que também vai receber sugestões do governo, comece a tramitar em abril e siga o ritual normal de toda PEC, na Câmara dos Deputados.

Ou seja, primeiro passa pela Comissão de Constituição e Justiça para analisar admissibilidade do texto, em seguida uma nova comissão especial será instalada com a participação de apenas deputados para avaliar o mérito da matéria, a última etapa é a votação dos 513 deputados no plenário da Câmara. A Comissão estava prevista para ser instalada  em dezembro do ano passado depois foi adiada  para o  início do ano legislativo. Mas a falta de acordo entre os representantes da Câmara e do Senado atrasou o início dos trabalhos. A ideia principal é acabar com vários tributos que incidem sobre bens e serviços e substituir por um imposto único sobre o valor agregado. 

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