Estudantes de medicina do Rio conseguem na Justiça desconto de 50% em mensalidade

Estudantes de medicina de uma faculdade particular, do Rio de Janeiro, conseguiram na Justiça desconto de 50% na mensalidade, diante da suspensão das aulas presenciais, devido à pandemia do novo coronavírus. Em decisão liminar, o Tribunal de Justiça reconheceu a inviabilidade do aprendizado pela internet, para cursos de alta carga prática.

O resultado foi a redução da metade da mensalidade, o que pode significar uma economia de quase R$ 10 mil, com desconto que deverá ser aplicado desde março, data de suspensão das aulas presenciais. A medida deverá vigorar até a retomada das aulas.

A decisão fixou ainda multa de R$20 mil, por cobrança indevida. Em caso de descumprimento, multa diária de R$ 500,  limitada a R$60 mil. Segundo o representante dos estudante, especialista em Defesa do Consumidor, Leonardo Amarante, a decisão possibilita que outros alunos busquem equilíbrio na prestação do serviço, para quaisquer cursos.

Depois de várias tentativas sem sucesso de negociação, a mãe de uma das estudantes, a contadora Luciana Campos, argumenta que é muito injusto pagar por uma coisa e não estar receber o serviço correspondente.

A Assembleia Legislativa do Rio está discutindo um projeto de redução das mensalidades, em todos os estabelecimentos privados de ensino do estado, durante a Pandemia.

Pelo menos 40 alunos de cursos presenciais de medicina, que estão com as aulas práticas suspensas,  buscam redução imediata, de 30% até 100% nas mensalidades .

Ouça o Repórter Nacional das 7h desta sexta-feira (22):

Mais destaques dessa edição:

- Equipe econômica diz que é possível liberar ajuda aos estados, ainda em maio
- Ministro Celso de Melo pode decidir hoje sigilo do video da reunião de 22 de abril, no Planalto
- STF mantém MP que isenta servidores públicos de punição administrativa
- Coronavírus já chegou a 3.844 municípios brasileiros
- Receita abre hoje consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda