As pessoas que não têm carteira de motorista poderão, a partir de primeiro de julho, participar das aulas teóricas para obter o documento à distância. Isso porque os Centros de Formação de Condutores de todo o Brasil estarão autorizados a oferecer esse tipo de ensino remoto. A resolução do Conselho Nacional de Trânsito que traz essa mudança foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
Antes do início das aulas, os dados biométricos dos alunos e professores, que identificam características físicas das pessoas, serão coletados de forma segura pelos Centros de Formação de Condutores. Respeitando as regras de distanciamento e higiene para evitar o novo coronavírus.
As aulas teóricas para obter a carteira de motorista deverão ser ao vivo, por vídeo ou chat. Os instrutores de trânsito e alunos terão que ser identificados por validação biométrica facial. Esse processo reconhece uma pessoa pelo rosto.
Os Centros de Condutores terão que verificar o acesso de cada usuário ao sistema de aula remota, incluindo o endereço de IP. Todas as aulas terão que ser registradas com informações como: o conteúdo ensinado, horas de ensino e alunos presentes.
Além de todas essas regras, o Contran estabeleceu que os órgãos de trânsito dos estados e Distrito Federal poderão definir normas adicionais. Isso para garantir a integração com bases de dados locais.
Ouça o Repórter Nacional das 7h desta quinta-feira (25):
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