Ministro afirma que medicamentos a base de canabidiol passarão a ser fornecidos pelo SUS

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que está em andamento um processo para que o SUS passe a oferecer medicamentos à base de canabidiol, substância química derivada da Cannabis, a planta da maconha, e que é usada no tratamento de uma série de doenças neurológicas graves.

Em março entrou em vigor uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentando a fabricação, a importação e a comercialização de produtos derivados da cannabis para fins medicinais, com uma série de regras, como previsão de receita e percentual máximo de princípio ativo, além da necessidade de autorização.

Já agora, em agosto, o Tribunal Regional Federal da primeira região determinou que a União inclua medicamentos à base de canabidiol já registrados na Anvisa na lista de medicamentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde. E o assunto também está em discussão no Congresso Nacional.

A declaração de Pazuello foi feita, nesta quinta-feira, durante evento do ministério da Saúde no Palácio do Planalto, lembrando o setembro amarelo e o dia Mundial de Combate ao Suicídio. O governo aproveitou a data para lançar uma série de ações voltadas para a educação da saúde mental.

Serão quatro eixos: prevenção do suicídio e a automutilação, prevenção da gravidez na adolescência e ao uso de drogas, sejam elas lícitas ou ilícitas, além do combate à violência contra crianças, mulheres e idosos.

A ideia é promover cursos à distância e elaborar materiais sobre os temas abordados, que serão destinados a qualificar profissionais de saúde, educadores da rede pública e privada de ensino, líderes de associações religiosas, profissionais de conselhos tutelares, entidades beneficentes e movimentos sociais.

Todo o projeto é uma iniciativa do Ministério da Saúde, com apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, do Ministério da Educação e de entidades representativas da sociedade.

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