STF publica ata que suspende nomeação de ministro da Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou hoje (14) a ata do julgamento sobre o pedido do Partido Popular Socialista (PPS) para suspender a nomeação de Wellington César Lima e Silva para o cargo de ministro da Justiça. No último dia 9, por 10 votos a 1, a Corte decidiu que o ministro deve deixar o cargo em até 20 dias após a publicação da ata. Agora, o prazo começa a ser contado.

Na sessão, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, e aceitaram o recurso do PPS. Eles entenderam que, por ter cargo vitalício de procurador do Ministério Público (MP) da Bahia, Silva não pode ocupar o ministério.

O Repórter Nacional desta segunda-feira (14) destaca ainda:

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