MPF cobra informações sobre realização de mamografias no Amazonas

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) requisitou à Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (Susam), por meio de ofício, informações sobre as condições materiais e de pessoal para prestação dos serviços de mamografia em 20 municípios do estado. O órgão terá 15 dias para apresentar resposta.

Os dados servirão para embasar apuração conduzida pelo MPF desde 2014, por meio de inquérito civil público instaurado para acompanhar o funcionamento de serviços de mamografia no estado do Amazonas e verificar a capacidade de atendimento das unidades públicas de saúde e o tempo de espera para a realização de exame e tratamento.

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O prazo de conclusão do inquérito foi prorrogado por mais um ano para possibilitar a continuidade do acompanhamento.

Em relação à primeira solicitação de informações sobre os mamógrafos expedida pela Justiça, somente foram apresentadas informações referentes aos municípios de Boca do Acre, Itamarati, Japurá, Presidente Figueiredo e Santo Antônio do Içá, no Alto Solimões.

Diante da ausência de dados de outros municípios, o MPF requereu o envio dos dados referentes à prestação dos serviços nas cidades de Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Fonte Boa e Tonantins, no Alto Solimões.

A resposta a ser apresentada pela Susam deve conter, ainda, segundo o pedido do Ministério Público Federal, a quantidade de procedimentos de mamografia realizados nos últimos seis meses em todos esses municípios, o tempo de espera dos pacientes para realização dos exames, a quantidade e qualidade dos equipamentos utilizados para o diagnóstico e o tratamento dos usuários do serviço público que são diagnosticados com doenças na mama.

Caso algum dos municípios não conte com mamógrafo ou o equipamento não funcione, o órgão estadual de saúde deve informar as razões para a falta ou não funcionamento do mamógrafo e a previsão para implantação ou retomada do atendimento.

Com informações do MPF de Tabatinga.

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