A Câmara dos Deputados aprovou decreto que reconhece o estado de calamidade pública nessa terça-feira (18). Sobre o assunto, o Revista Brasil entrevista a mestre em direito administrativo público pela FGV, Vera Chemim.
Segundo ela, o estado de calamidade pública remete a uma situação anormal cuja a vida do país seja afetada, podendo ser decorrente de uma enchente, de uma seca ou por questões de saúde.
Ouça a entrevista no player.
Já o estado de emergência, Vera explica que tem uma conotação mais grave e gera risco à saúde, por isso a necessidadede de medidas importantes e urgentes. Quanto aos efeitos desta situação, é necessário seguir as medidas determinadas para evitar ter consequências graves em relação à saúde.
Do ponto de vista macroeconômico, começando do setor privado, a especialista afirma que corremos risco de recessão muito grave.
A recessão é quando você tem um risco de desemprego muito grave não só em termos de trabalho, de mão de obra, como também em termos de capital, de emprego, de todo tipo de mecanismos que provoquem o crescimento econômico", afirma.
Ela ainda explica sobre o planejamento da lei orçamentária anual e sua relação com o estado de calamidade pública.
O Revista Brasil vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 8h, pelas rádios Nacional AM Brasília e Nacional AM Rio, e às 6h (horário local) pela Rádio Nacional do Alto Solimões. Aos sábados, o programa vai ao ar às 8h pela rádio Nacional AM Brasília.
