Defensoria pública recebe reclamações de quem acredita ter direito ao auxílio emergencial

Desde a aprovação do benefício por causa do novo coronavírus, em março, foram mais de 10 mil procedimentos de assistência jurídica instaurados pela Defensória Pública da União relacionados ao auxílio.

De acordo com a Caixa, 59 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa. O número de pedidos negados passa dos 40 milhões.

No Distrito Federal, o jardineiro autônomo Luciano Xavier afirma que preenche os requisitos exigidos para receber as três parcelas de R$ 600. Segundo ele, apesar das várias tentativas, não consegue receber o auxílio.

Para o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, há uma grande falta de documentação nesses requerimentos rejeitados.

O presidente da Caixa lembra que é possível reclamar ou fazer questionamentos pelo telefone 121 ou pelo site “fala.br”. Pedro Guimarães destaca que é importante corrigir os erros no cadastro para que a Dataprev - instituição do Governo Federal responsável por verificar se o cidadão cumpre todas as exigências previstas na lei, possa fazer a reanálise de forma correta.

De 13 de março a 18 de maio, a DPU em Fortaleza instaurou 562 processos de assistência jurídicas para pessoas que buscam acesso ao auxílio emergencial distribuído pelo Governo Federal.

A defensora pública federal Lídia Nobrega relata as medidas que estão sendo adotadas e diz que por conta da pandemia do novo coronavírus, os atendimentos presenciais estão suspensos. Mas as unidades continuam atendendo em regime de plantão telefônico, por whatsapp e por e-mail.

Os contatos das unidades da Defensoria Pública da União em cada estado estão no site: dpu.def.br/contatos-dpu.

Ouça o Repórter Nacional das 7h desta quinta-feira (21):

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