O isolamento social tem causado muitas brigas e conflitos entre vizinhos, inclusive com ameaças. Quais são os direitos dos moradores e como lidar com esses conflitos? A polícia pode ser envolvida em assuntos de condomínios?
O Revista Brasil conversou com Kenio de Souza Pereira, advogado, especialista em direito imobiliário e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB Federal.
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Segundo o jurista, a maioria dos brasileiros vive em apartamentos, geralmente com o costume de sair para trabalhar e ficar mais à noite em casa. Em decorrência da pandemia e do isolamento social, as pessoas foram obrigadas a ficar em casa.
Ele reforçou que, quanto maior o contato, mas fácil a ocorrência de conflitos.
"Os condomínios são muitos sensíveis em relação a isso [conflitos entre condôminos] em função da proximidade das moradias", afirmou.
Ele falou das medidas de prevenção nos condomínios, mas observou que a grande maioria desconhece princípios jurídicos, criando regras que fogem à razoabilidade.
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