No dia 26 de agosto, a Lei de Alienação Parental completou 10 anos. O que mudou e como a pandemia acende o debate? Cláudia Stein, especialista em Direito de Família e Sucessões e Sócia do Stein, Pinheiro e Campos Sociedade de Advogados, falou Revista Brasil sobre o assunto.
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Alienação parental é quando pais, avós ou pessoa que tenha um menor sobre seus cuidados comete atos com o intuito de repudiar o outro pai e não criar vínculos com ele ou quebrar os já existentes.
"As pessoas falam alienação parental como se qualquer ato consistisse em alienação e não é isso. Tem que ser comprovado por profissionais da saúde que aquele ato surte efeitos no menor", esclareceu.
Segundo a especialista, neste período de pandemia a alienação parental está sendo um problema para o judiciário, pois alguns pais alegam insegurança devido ao risco de contaminação da covid-19.
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