Neste Dia Internacional da Luta contra a AIDS, apesar de todos os avanços em pesquisas e tratamentos e do aumento de informações sobre a doença, os soropositivos continuam enfrentando o preconceito.
Sobre o assunto o Revista Brasil entrevistou o advogado e diretor do Instituto Luiz Gama, que atua na defesa de direitos humanos e minorias, Camilo Onoda Caldas.
“Sem dúvida nenhuma, as pessoas soropositivas ainda estão estigmatizadas pela sociedade e no mercado de trabalho. Infelizmente, ainda no século 20, as pessoas associam a doença a uma certa conduta moral do indivíduo. Isso é algo muito nefasto e é um preconceito que acaba sendo difundido por algumas pessoas", disse Camilo Caldas.
O advogado destacou que ninguém é obrigado a declarar que é soropositivo, nem a se submeter a algum exame nesse sentido, ao buscar uma vaga no mercado de trabalho. "Se a empresa exige esse tipo de declaração ou exame, ela incorre em uma irregularidade que pode ser denunciada por procedimento indevido.”
Caldas salientou que o assédio moral em relação às pessoas soropositivas pode ocorrer tanto por parte do empregador, quanto pelos próprios colegas de trabalho, o que gera um ambiente bastante desconfortável e pode agravar o isolamento social. Neste caso, empresa deve tomar providências para preservar a urbanidade e o respeito aos direitos do funcionário que esteja sendo hostilizado.
“Para quem quiser saber mais sobre seus direitos, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) lançou a recomendação nº 200, em 2019, que fala sobre a questão da aids no mundo do trabalho.”
