O ministro Fachin anula condenações de Lula e ex-presidente se torna elegível. Para falar sobre o assunto o Revista Brasil de hoje convidou Thiago Sorrentino, professor de direito do Estado do Ibmec/DF.
Sorrentino explica que o fundamento da decisão foi a incompetência de juizo que significa que a sessão de Curitiba não poderia ter analisado as questões jurídicas.Outra questão levantada foi a questão do juiz natural, e a constituição federal estabelece que um juiz não pode escolher o caso para julgamento.
Esta decisão anula todas as decisões com conteúdos condenatório e o ex presidente será julgado agora pela Justiça Federal de Brasília.
Segundo ele a decisão ainda é passível de recurso.
Confira a entrevista completa no player acima.
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