Mudança normativa aumenta impostos sobre reagentes para exames

Uma mudança na classificação fiscal de reagentes usados em exames de diagnóstico laboratorial poderá ter impactos para o mercado de saúde com reflexos para o usuário final. Quem explicou melhor a situação em entrevista ao Revista Brasil foi Carlos Eduardo Gouvêa, presidente executivo da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL), entidade representativa do setor de diagnóstico in vitro.

Carlos ressaltou que o diagnóstico adequado é fundamental para que o médico constate qual a doença da pessoal e prescreva o tratamento adequado. "Quanto mais precoce e preciso, mas assertiva será a terapia", afirmou.

A alteração normativa, no entanto, ampliou a tributação sobre os insumos que possibilitam que esses exames sejam realizados. "Em abril nós nos vimos agora em abril dentro de uma tempestade perfeito: a combinação de vários fatores levou a um aumento absurdo de PIS, Cofins e imposto de importação, que não eram esperados."

A CBDL emitiu nota para o segmento da saúde com manifesto contrário à mudança e tem realizado reuniões com a Receita Federal e com o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio para reverter a situação. Atualmente, 91% dos insumos utilizados em exames laboratoriais são produzidos fora do Brasil.

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